Diogo Armando R. Duarte

Diogo Armando R. Duarte

servidor publico federal duarteii.jus.com.br

  • Brasília, DF

Publicações

  • Cuidados na exigência de amostras no pregão eletrônico

    19/09/2018 10:56 0

    Diante da possibilidade de imputação por ilegalidades, como a restrição da competitividade, o agente público deve verificar com cautela a forma e os critérios que serão adotados para a aceitabilidade da amostra apresentada no pregão.

  • Registro de preços: parecer jurídico em carona é obrigatório?

    28/06/2017 15:00 0

    É ideal que a adesão à ata de registro de preços seja submetida à análise prévia por consultoria jurídica, em razão da necessidade de comprovar a vantagem da carona, bem como os requisitos previstos no art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, a fim de garantir a preservação do patrimônio público.

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